por paulo eneas
A Polícia Federal considera usar as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a manifestação-comício do último domingo (25/02) como uma alegada “confirmação” de que o então presidente supostamente teria conhecimento do suposto documento referido como “minuta de golpe” nas investigações conduzidas pelo órgão policial a respeito de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo fontes da Polícia Federal ouvidas pelo site O Antagonista, já haveria “elementos para implicar o ex-presidente, na pior das hipóteses, no crime de tentativa de golpe de estado”.
Os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta o Estado Democrático de Direito estão tipificados na Lei 14197, a Lei Bolsonaro. Esta lei foi sancionada por Jair Bolsonaro em 1 de setembro de 2021, após o então presidente ter se empenhando pessoalmente pela sua aprovação pelo Congresso Nacional.
A lei originou-se de um projeto de lei de 1991 do então deputado petista Hélio Bicudo, projeto este que ficou trinta anos engavetado e que foi trazido para a pauta do Congresso Nacional em 2021 por decisão do então presidente.
O Inteligência Analítica é o único site da direita que tem apontado o papel relevante da Lei 14197, a Lei Bolsonaro, na condenação das pessoas acusadas de envolvimento nos eventos de de 8 de Janeiro de 20223. Ao final desta matéria, trazemos os links para outros artigos nossos tratando do histórico desta lei e o papel de Jair Bolsonaro na sua aprovação.
Durante a manifestação-comício na Avenida Paulista em São Paulo (SP) no último domingo (25/02), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou no palanque:
“Golpe é tanque na rua. Que que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração, nada disso foi feito no Brasil. Agora, o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa, golpe usando a Constituição? Tenha paciência!”
Segundo a Polícia Federal, as afirmações do ex-presidente no palanque supostamente confirmariam a hipótese investigativa de que Jair Bolsonaro, estando na Presidência da República, teria supostamente tido acesso ao documento referido pelos investigadores como “minuta do golpe”.
Ainda segundo a Polícia Federal, Jair Bolsonaro teria supostamente discutido com seus assessores a aplicabilidade ou não do referido documento. Os advogados de Jair Bolsonaro negam haver qualquer vínculo entre as falas do ex-presidente na manifestação-comício e o conteúdo da investigação.
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