por paulo eneas
O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, comentou conosco a decisão da Controladoria Geral da União (CGU) de promover seu afastamento do cargo de professor que exercia na Universidade Federal de São Paulo, conforme anunciado nesta quarta-feira (07/02) pela imprensa.
A CGU comunicou a decisão de afastamento do ex-ministro em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, sob a alegação de que Abraham Weintraub teria supostamente acumulado 218 faltas ao trabalho supostamente não justificadas, no entendimento do órgão. Ainda segundo a CGU, o desligamento tornaria Abraham Weintraub não elegível a cargos públicos federais por um período de oito anos, segundo a norma de elegibilidade Nº 64/1990.
Em conversa com o Inteligência Analítica, Abraham Weintraub afirmou que é professor concursado da Unifesp há 10 anos, desde 2014 e que havia solicitado licença não remunerada da universidade nos termos da lei do funcionalismo público, que prevê este direito.
A Universidade recusou formalmente o pedido de licença não remunerada o que, no entender dos advogados de Abraham Weintraub, caracterizaria descumprimento da lei. Após a negativa, a universidade efetuou um pagamento de cerca de 4 mil reais a Abraham Weintraub à sua revelia. O ex-ministro afirma que solicitou a devolução do valor indevidamente pago.
A defesa de Abraham Weintraub afirma não ter sido formalmente comunicada tanto no processo administrativo disciplinar na Unifesp, quanto no processo administrativo na CGU. Afirma ainda que o processo administrativo na Controladoria Geral da União não foi concluído e que irá recorrer da decisão.
Abraham Weintraub afirma também que se a decisão não for revertida na esfera administrativa, irá ingressar com mandado de segurança e judicializar a questão, uma vez que, ainda segundo Weintraub, as provas exibidas à Unifesp não foram incluídas nem no processo administrativo da universidade, nem remetidas à CGU.
As provas dizem respeito, segundo Abraham Weintraub, às ameaças à sua segurança nas dependências da universidade. Abraham afirma ter recebido ameaças de que “não sairia vivo se colocasse os pés na universidade”.
Por fim, Abraham Weintraub lembrou de episódio recente onde o deputado federal Kim Kataguiri e sua equipe foram alvo de agressões físicas nas dependências daquela universidade.
E lembrou também que em 2018 foi aberto um processo administrativo secreto contra ele na Unifesp por “acusação” de apresentar-se publicamente como professor da universidade. Esse processo totalmente irregular foi posteriormente arquivado em 2019 por decisão da Reitoria.
Em suas redes sociais, Abraham Weintraub informou que realizará transmissão aio vivo na noite desta quarta-feira para abordar o episódio:
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