por angelica ca e paulo eneas
O Governo Lula estuda recriar o imposto sindical obrigatório para os trabalhadores assalariados. O imposto havia sido extinto com a reforma trabalhista de 2017 no Governo Temer. Pela nova proposta petista, o valor a ser cobrado dos assalariados seria três vezes maior do que o anterior e equivaleria a aproximadamente três dias e meio de trabalho por ano.
De acordo com a proposta em elaboração pelo Ministério do Trabalho, a nova taxa seria descontada na folha do pagamento dos assalariados e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador brasileiro, e vinculada a acordos de reajuste salarial firmados entre empregadores e funcionários, mediados por entidades sindicais. A proposta será enviada ao Congresso Nacional em setembro.
Conforme cálculos levantados pelo jornalista e ex-deputado federal Márcio Labre publicados em suas redes sociais, cerca de 94 milhões de trabalhadores possuem hoje carteira assinada no Brasil. Destes, um total de 11 milhões são sindicalizados. Segundo o levantamento, existem no Brasil 12 mil sindicatos registrados.
Pela proposta petista, a divisão dos recursos do novo impostos sindical seria feita da seguinte forma:
- 70% para o sindicato: R$ 2.31 bilhões
- 12% para a federação: R$ 396 milhões
- 8% para a confederação: R$ 264 milhões
- 7% para as centrais sindicais (CUT, FORÇA SINDICAL, CTB, etc…): R$ 231 milhões
- 3% para outras entidades: R$ 99 milhões
Em reunião conjunta na semana passada, a Confederação Nacional do Comércio e a Confederação Nacional da Indústria rejeitaram a criação de uma taxa vinculada diretamente aos reajustes salariais, com o limite de até 1% dos salários anuais do trabalhador em favor dos sindicatos de trabalhadores.
A possível volta do imposto sindical turbinado representará um fortalecimento da máquinas sindicais que são um dos principais braços de atuação política da esquerda petista, com impacto imediato no aumento dos custos do emprego pelo lado do empregador, o que tenderá a incentivar a economia informal.
O Brasil está entre os poucos países do mundo onde os custos da estrutura sindical são arcados compulsoriamente pelos assalariados, sindicalizados ou não. Esta prática inaugurada na Era Vargas só encontrava paralelo nos antigos regimes comunistas do período soviético.
Também somos o único país do mundo ocidental onde a tributação incidente sobre a folha de pagamento é praticamente idêntica ao salário pago ao empregado, o que contribui enormemente para a pressão negativa sobre a renda média do assalariado brasileiro.
Caso a proposta petista seja aprovada, os únicos beneficiados serão as máquinas sindicais. A aprovação dependerá do Congresso Nacional e o governo petista está seguro de que poderá contar com votos do Centrão bolsonarista em seu favor, como tem ocorrido desde o início do ano com as principais propostas legislativas do Governo Lula.
