por paulo eneas
Os deputados da oposição parlamentar ao governo petista anunciaram nesta quarta-feira (18/10) a suspensão “temporária” do regime de obstrução regimental que vinham adotando desde o final de setembro, impedindo assim o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados.
A anúncio da suspensão da obstrução regimental foi feito após reunião da bancada nominalmente oposicionista com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta terça-feira (17/10).
Rodrigo Pacheco teria se comprometido a colocar em votação ate o até fim do ano pautas que seriam de interesse da oposição, especialmente aquelas que procuram limitar os poderes das cortes superiores do Judiciário. Estas propostas surgiram todas no Senado Federal.
Nesta quinta-feira (19/10) Rodrigo Pacheco anunciou que irá pautar para a semana que vem a PEC do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que estabelece regras mais disciplinadoras para a emissão de decisões monocráticas por parte dos membros das cortes superiores. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
No entanto, conforme mostramos na reportagem Arthur Lira Sinaliza Que Irá Engavetar Todas as Propostas Que Limitam Atuação do STF, publicada na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou sua decisão de engavetar tais propostas. A oposição nominal seguramente está ciente desta disposição de Arthur Lira, que atualmente é o principal avalista das pautas que interessam ao governo petista.
O que está realmente em jogo em torno destas propostas é a disputa de bastidores entre o grupo dos senadores Rodrigo Pacheco e David Alcolumbre de um lado, e o governo petista de outro, pelo comando da mesa diretora do Senado Federal no segundo biênio desta legislatura.
As pautas envolvendo as cortes superiores fazem parte da moeda de negociação em torno desta disputa justamente por serem pautas capazes de trazer a direita parlamentar a fazer parte desse jogo, conforme explicamos em mais detalhes no artigo linkado acima e que também pode se acessado abaixo.
Leia também:
Arthur Lira Sinaliza Que Irá Engavetar Todas as Propostas Que Limitam Atuação do STF
