por paulo eneas
O projeto de reforma tributária petista, que tem sido duramente criticado por amplos setores políticos e entidades de vários segmentos econômicos, tem grande probabilidade de ser aprovado na Câmara dos Deputados em primeiro turno de votação já nesta semana.
Segundo nossas fontes, cerca de 5 bilhões de reais em emendas parlamentares foram liberados esta semana pelo governo em troca da aprovação da reforma.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL) está empenhado na aprovação da reforma e adotou procedimentos na mesa diretora para garantir o quórum necessário para a aprovação sem a presença física dos parlamentares em plenário.
Conforme imagem mostrada abaixo, o Ato No 77 da Mesa Diretora, datado de 06/07/2023 (hoje) dispensa os parlamentares de estarem presentes em plenário nos dias 6 e 7 de julho para fins de quórum e votação de matérias, autorizando o registro de presença e a votação eletrônica à distância por meio do sistema Infoleg.
Isto significa que, após terem suas emendas liberadas pelo governo petista, os parlamentares foram liberados para irem para casa e votar à distância na Reforma Tributária, sem o “inconveniente” da pressão no corpo a corpo do plenário com a presença física.
Além disso, nossas fontes asseguram que cerca da metade da bancada do Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro irá votar a favor da reforma. Por sua vez, a direção do Partido Republicano do Governador Tarcísio de Freitas já se pronunciou oficialmente em favor da reforma.
O desfecho mais provável é que a proposta de reforma tributária governista seja aprovada com votos expressivos dos parlamentares da “oposição de direita” comandada pelo Centrão. Não será a primeira vez em apenas seis meses de governo petista que o Centrão bolsonarista vota em peso em favor de matérias essenciais ao Governo Lula.
Antecipando-se a esse desfecho, o governador paulista Tarcísio de Freitas saiu em defesa da proposta petista declarando-se “parceiro” do ministro Fernando Haddad na defesa da proposta, com a qual o governador bolsonarista disse concordar em 95% com seu conteúdo.
Diante deste cenário, fica claro que o falatório de deputados bolsonaristas nas redes sociais a respeito da reforma tributária é apenas exercício de afetação indignada destinada somente a gerar engajamento junto às suas bases.
O Governo Bolsonaro não fez a reforma tributário nos quatro anos de seu período, e com isso deixou o flanco aberto para que os petistas, valendo-se da “urgência” da medida, impusessem a reforma deles, que implicará em aumento da carga tributária e ainda mais centralização do poder em Brasília. O falso esperneio lacrador dos bolsonaristas em redes sociais não vai alterar esse dado da realidade.