por angelica ca e paulo eneas
O Governo Lula reduziu em 31.5% a previsão de recursos orçamentários para o ano que vem destinados às ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade, bem como ao desenvolvimento de políticas de segurança pública. A informação foi divulgada na semana passada pelo Portal R7.
Enquanto no ano de 2023 o poder público federal destinou R$ 2.24 bilhões para essas finalidades, para o próximo ano a previsão é de que a verba seja de R$ 1.536 bilhão, o que representa uma redução de R$ 708 milhões.
O levantamento foi realizado com base na comparação entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no final de agosto.
A programação financeira da União tem ao menos quatro tipos de ações orçamentárias voltadas a programas para aperfeiçoar a segurança pública e o combate à violência. Uma delas é controlada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é identificada pelo nome “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”.
Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Neste ano, a pasta reservou R$ 427.4 milhões para essa despesa. Para o ano que vem, os recursos previstos são estimados em R$ 536.3 mil, o que representa um montante quase mil vezes menor: um corte de cerca de 99.8% dos recursos federais destinados à atividade.
