por paulo eneas
A política econômica do governo petista consiste naquilo que a física chama jocosamente, tomando emprestado uma referência literária, de bootstrap: tentativa de erguer a si mesmo puxando os cadarços de seus sapatos ou as alças das botas.
A expressão é uma referência ao livro As Aventuras do Barão de Münchhausen, de Rudolph Erich Raspe, literatura infantil britânica do final do século dezenove que traz relatos de tarefas impossíveis e mirabolantes, como a criação do moto perpétuo ou a geração infinita de energia.
Conforme estamos enfatizando desde o início do novo governo, os petistas não irão desta vez cometer os erros primários que cometeram no passado, especialmente na Era Dilma: matar a galinha dos ovos de ouro promovendo aumento desenfreado de gastos e estourando as contas públicas.
O novo arcabouço fiscal e a proposta de reforma tributária que o acompanha têm como norte o aumento dos gastos públicos com a contrapartida do aumento de arrecadação, de modo a não promover estouro fiscal. É o modo petista de manter a galinha dos ovos de ouro viva, mas exigir dela que bote ovos infinitamente.
Para que as contas públicas fechem este ano dentro do novo arcabouço fiscal, serão necessários mais 150 bilhões de reais. Para alcançar este número, o arcabouço fiscal petista, aprovado com dezenas de votos do Centrão bolsonarista e com quase metade dos votos da bancada do Partido Liberal, incluindo votos de bolsonaristas históricos, prevê as seguintes medidas:
- Taxação progressiva de offshores e fundos exclusivos, com previsão de arrecadação de R$ 40 bilhões.
- Taxação com alíquotas de 16% sobre apostas e loterias, com arrecadação estimada de R$ 30 bilhões.
- Imposição de alíquotas máximas de impostos federais nos segmentos onde houver acordo setorial de redução do ICMS. O governo petista espera abocanhar mais R$ 50 bilhões com essa medida.
Estas projeções, que podem estar superestimadas, somam R$ 120 bilhões, um montante que não fecha segundo o novo arcabouço fiscal. O governo precisará adotar medidas para abocanhar mais R$ 30 bilhões até o final deste ano.
Portanto, haverá mais necessidade arrecadatória do governo, para além daquelas já contempladas no arcabouço. Essa necessidade também explica o esforço da articulação política do governo petista em desmontar a “oposição de direita”, que para todos os efeitos não existia nem nunca existiu, pois era apenas uma fantasia bolsonarista.
Os partidos Republicanos e Progressistas já foram para o base do governo petista. Metade da bancada do Partido Liberal de Jair Bolsonaro já vem votando com o governo. Avaliamos que até o final do ano não restará oposição formal alguma ao governo petista no Congresso Nacional.
O bolsonarismo terá assim concluído sua missão de destruir a direita, viabilizar a volta dos petistas à presidência e ainda ter lhes fornecido uma base parlamentar eleita com votos do eleitorado de direita.
Ainda que o modelo econômico petista tenha sido em parte assimilado pelos agentes econômicos por conta da promessa de equilíbrio fiscal (não matar a galinha dos ovos de ouro), no médio e longo prazo ele é inviável pela enorme pressão tributária que o modelo implica.
Pois a possibilidade da economia brasileira conseguir crescer bombeando recursos crescentes para o caixa do governo via aumentos progressivos de impostos é a mesma de um indivíduo conseguir fazer o bootstrap: erguer a si mesmo puxando os cadarços de seus sapatos. Colaboração de Marcio Labre.
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