por paulo eneas
O flagelo econômico e político brasileiro reside na ausência de um projeto robusto de Nação por parte das duas forças principais que monopolizam a cena política nacional: o bolsonarismo e o petismo, ambas mediadas pelo Centrão segundo os interesses não do Brasil, mas deste campo fisiologista e patrimonialista da classe política.
Uma evidência desse cenário de perspectiva sombrias para o país que vivemos hoje pôde ser constatado na manhã desta sexta-feira (01/11) nos mercados, quando foram divulgados os dados de emprego (payroll) nos Estados Unidos.
A expectativa divulgada por analistas da Reuters era a da criação de 113 mil novos postos de trabalho. Mas os dados do Depto de Trabalho do governo americano mostram a criação de apenas 12 mil novas vagas de trabalho, indicando um esfriamento já esperado da economia americana, a despeito do último corte na taxa de juros pelo FED (banco central americano) em setembro.
Os dados de emprego divulgados nesta sexta sinalizam perspectivas de novas quedas na taxa de juros pelo FED, o que é benéfico para as economias do resto do mundo. Em efeito, as bolsas de valores do mundo todo registraram altas esta manhã, exceto a bolsa brasileira, que abriu em queda e seguia em queda até o meio da tarde desta sexta.
Esse descolamento não habitual da bolsa brasileira em relação às demais bolsas de valores do resto do mundo mostra o peso da nossa vulnerabilidade fiscal, expressa pelo crescimento absurdo da dívida pública interna.
O governo petista vem promovendo um aumento enorme dos gastos públicos e contou com a ajuda da fictícia “oposição” para essa diretriz, pois foi esta oposição fictícia que aprovou no ano passados as medidas que conferem retaguarda legal para a política fiscal expansionista do governo petista.
A principal medida foi a aprovação da Lei Complementar No 200. A lei foi aprovada com mais de 100 votos favoráveis conferidos pelos partidos da suposta oposição, conforme mostramos em detalhes no artigo Conforme Antecipamos: Arcabouço Fiscal Petista Aprovado Com Mais de Cem Votos da “Oposição”, publicado em agosto do ano passado.
Esta lei criou o chamado novo arcabouço fiscal e extinguiu a antiga norma do teto de gastos, que já havia sido “furado” no ano anterior pelo Governo Bolsonaro. Outras iniciativas do antigo governo também criaram as bases para o aumento de gastos públicos e a fragilização dos mecanismos de controle destes gastos.
Entre estas outras iniciativas estão a aprovação do mecanismo das chamadas emendas de relator, vulgarmente conhecidas como orçamento secreto, que transferiram para o Legislativo a execução de parcela expressiva do orçamento federal sem estarem sujeitas aos instrumentos de controle e fiscalização apropriados.
Ou seja, o quadro fiscal tenebroso que temos hoje é resultado de uma série de iniciativas adotadas pelos governos das duas forças políticas majoritárias do país. Logo, não é possível vislumbrar no momento qualquer solução sustentável no longo prazo para o problema fiscal, uma vez que os agentes políticos responsáveis por este quadro continuam sendo os protagonistas da vida política nacional.
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