por angelica ca e paulo eneas
Em trecho do conteúdo de sua delação premiada que está sendo divulgado nesta quinta-feira (21/09) pela imprensa, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, teria relatado à Polícia Federal que presenciou reuniões do então presidente Jair Bolsonaro com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para discutir detalhes de um suposto plano de intervenção militar para não deixar o poder.
O conteúdo da delação de Mauro Cid, que por lei é de natureza sigilosa, foi divulgado pelo site UOL e pelo jornal O Globo nesta quinta-feira.
De acordo com as informações que vieram a público, nesses encontros, Jair Bolsonaro teria mencionado uma suposta “minuta de golpe” detalhada, que trazia entre outros a previsão de medidas a serem tomadas na hipotética intervenção militar e que incluíam o afastamento e até mesmo prisão de autoridades de outros poderes.
Ainda segundo trecho da delação de Mauro Cid que veio a público pela imprensa, o comando das Forças Armadas teria sido consultado nesses encontros sobre a possibilidade de uma intervenção militar no processo político.
A resposta da cúpula da Marinha, ainda segundo Mauro Cid, teria sido que as tropas estavam prontas para agir, apenas aguardando uma ordem do então presidente. Por sua vez, o comando do Exército não teria aceitado o plano.
O encontro do então presidente Jair Bolsonaro com o comando militar para tratar da hipotética intervenção teria ocorrido após a confirmação oficial de sua derrota nas eleições presidenciais do ano passado.
Ainda segundo Mauro Cid, Jair Bolsonaro teria supostamente recebido um padre e um advogado constitucionalista para tratar da convocação de novas eleições, conforme preconizado pela suposta minuta. A delação aponta também que Jair Bolsonaro não teria manifestado opinião sobre o suposto plano.
Consultada, a defesa de Mauro Cid manifestou-se oficialmente em nota afirmando que não poderia confirmar a informação divulgada por não ter tido acesso ao conteúdo da delação do ex-ajudante de ordens.
A natureza sigilosa da delação e a estratégia da defesa de Mauro Cid
A delação premiada, por lei, é de natureza sigilosa. O delator relata o que sabe às autoridades de investigação e precisa apresentar provas materiais do que afirma. Apenas o relato verbal do delator não serve. É importante observar que a delação é sempre feita na presença do advogado de defesa do delator.
O conteúdo da delação nunca é revelado ao delatado, no caso, Jair Bolsonaro e sua defesa, pois existe a premissa de que o delatado poderá prejudicar a coleta de provas e outros expedientes investigativos que podem incrimina-lo.
Portanto, quando o advogado de Mauro Cid afirma não ter tido acesso ao conteúdo da delação, ele está apenas usando de estratégia de relações públicas, pois se o advogado confirmar formalmente o conteúdo vazado, ele estará rompendo o sigilo imposto por lei, e com isso anulando a delação e prejudicando seu cliente, o tenente-coronel Mauro Cid.
O fato de parte do conteúdo da delação ter rompido o sigilo legal poderá beneficiar o delatado, Jair Bolsonaro. Pois sua defesa poderá usar de expediente processual para pedir a anulação da delação ou de parte dela, justamente por não ter sido observada a exigência legal de sigilo.
