por paulo eneas
O petista Lula decidiu declarar uma guerra retórica contra a autoridade monetária nacional brasileira. A postura irresponsável do ocupante do Palácio do Planalto está gerando as piores expectativas possíveis nos agentes econômicos diante das perspectivas futuras de curto prazo para a economia brasileira. Esse ambiente sombrio que está sendo criado pelo petista poderá trazer implicações desastrosas para a vida dos brasileiros em termos de inflação, carência de crédito e desemprego.
Na sua anticruzada contra a autoridade monetária nacional, o petista Lula está até mesmo ignorando a norma legal vigente, prevista pela Lei Complementar N° 179, de 25 de fevereiro de 2021, que prevê a autonomia operacional do Banco Central. A natureza da autonomia do Banco Central e a independência dos mandatos de seus dirigentes estão descritas claramente no site oficial do Governo Federal, e diz:
A lei que prevê a autonomia ao Banco Central determina que o presidente do banco tenha mandato fixo de quatro anos, não coincidente com o de Presidente da República. Essa nomeação continua sendo feita pelo Presidente da República e aprovada pelo Senado. Os diretores também passam a ter mandatos não coincidentes com o do presidente do banco, para preservar a boa governança.
Não é papel do Presidente da República atacar a autoridade monetária nacional. Ao agir desta forma, o petista Lula não apenas promove instabilidade na economia do país como pode estar incorrendo em crime de responsabilidade, passível de impeachment, uma vez que as prerrogativas desta autoridade estão claramente previstas em lei e não são susceptíveis a injunções políticas externas.
Em seus ataques irresponsáveis, o petista ocupante da cadeira presidencial do Palácio do Planalto também mostra desconhecer por completo o mecanismo que forma a taxa de juros da economia. Em primeiro lugar é preciso entender que não é o Banco Central, via Conselho de Política Monetária (Copom), que determina a taxa de juros! Quem determina a taxa de juros real é o mercado, seus agentes operadores, tanto emprestadores quanto tomadores de recursos.
O que o Copom faz é aferir as taxas diárias praticadas pelo mercado para o custo do dinheiro em operações lastreadas em títulos públicos federais, e fixar um valor de referência médio por meio do Sistema Especial de Liquidação e Custódia de Títulos Públicos, a chamada Selic. De nada adianta o Copom fixar arbitrariamente uma taxa de juros artificialmente baixa, via canetada motivada por razões política como Lula vem insinuando.
Uma taxa artificialmente baixa não será aquela praticada pelos agentes econômicos reais e não terá impacto positivo algum na economia, e servirá apenas para desacreditar autoridade monetária e estimular a saída dos recursos financeiros dos título públicos federais para outros ativos, como o dólar, causando assim mais desvalorização cambial.
Com um pouco mais de um mês de governo, Lula não foi até agora capaz de apresentar nenhuma proposta concreta para promover o crescimento da economia brasileira visando a geração de empregos e aumento de renda, principalmente dos mais pobres. Tudo que o petista tem feito é bravatear contra a autoridade monetária e dar declarações absurdas sobre financiamento do BNDES a países estrangeiros.
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