O parlamento francês aprovou na última quinta-feira (01/06) o projeto de lei que regulamenta a atuação de influenciadores nas redes sociais. A nova legislação foi aprovada por unanimidade pela Câmara um dia antes, ratificada por unanimidade pelo Senado da França.
Sob o pretexto de proteger consumidores de práticas comerciais online enganosas ou falsas, o texto define legalmente influenciadores como “pessoas físicas ou jurídicas que, mediante pagamento, mobilizam sua notoriedade junto ao seu público”, para promover bens e serviços online.
A lei proíbe propagandas de cirurgias plásticas e outros procedimentos ou medicamentos que dependam de autorização de profissional de saúde.
Apostas esportivas, investimentos em criptomoedas e outros investimentos de alto risco também sofreram proibições de publicidade, assim como itens de tabaco e nicotina. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei incluem multa e prisão de até dois anos.
