por paulo eneas
O brasileiros irão pagar mais caro pelo gás de cozinha e pelos combustíveis a partir de fevereiro do ano que vem, devido ao aumento de impostos. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou em reunião nesta quinta-feira (26/10) o aumento nas alíquotas de ICMS dos combustíveis. As novas alíquotas entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024 e terão os seguintes valores:
- Aumento de 12.5% de ICMS sobre o preço do litro de gasolina. Com isso, o consumidor pagará R$ 1.37 de imposto para cada litro do combustível. Um tanque cheio de um veículo de 40 litros custará R$54.80 só de impostos.
- Aumento de 11.8% para litro do diesel, que passará a pagar R$ 1.06 em ICMS por litro.
- Elevação de 12.5% para o gás de cozinha, que passará a custar ao consumidos R$ 1.41 em impostos por quilo. Assim, o botijão de gás padrão de 13 Kg passará a custar R$ 18.33 em imposto ao consumidor.
Não foram informadas as razões para o aumento dos impostos, que ocorre pela primeira vez desde que o ICMS sobre combustíveis, que é um imposto estadual, passou a ser cobrado em alíquota única nacional, conforme lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A lei prevê alterações na alíquota única nacional a cada seis meses.
A unificação nacional da alíquota do ICMS sobre combustíveis foi estabelecida pela Lei Complementar 192, de 2022, que foi sancionada sem vetos em março daquele ano pelo então presidente Jair Bolsonaro, como informado no site oficial do Senado Federal.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão colegiado do Ministério da Fazendo formada pelo secretários de de fazenda e finanças dos Estados e do Distrito Federal.
