por paulo eneas
As eleições para os Conselhos Tutelares deste ano foram realizadas nesse último domingo (02/10) em todas as cidades do país. Fontes ainda não oficiais falam em presença recorde de eleitores, numa eleição cujo comparecimento é facultativo. Um total de 30 mil conselheiros foram eleitos em todas as cidades brasileiras.
Os conselhos tutelares são órgãos paraestatais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1999, e funcionam como despachantes entre o público e os órgãos de Estado em temas relacionados a adolescentes e crianças. Não existe ainda estudo independente mostrando a eficácia ou não destes órgãos na efetiva proteção à infância.
Os conselheiros são eleitos para um mandato de quatro anos e são remunerados pelo Estado. A remuneração varia por região. Em Brasília (DF) um conselheiro tutelar recebe em média 6 mil reais mensais, o mesmo valor que é pago pela cidade de Sorocaba (SP).
Em outras cidades remuneração é menor, podendo girar em torno de um e meio a dois salários mínimos. A remuneração atrativa comparativamente à renda média do brasileiro explica em grande parte o interesse de muitas pessoas em se elegerem como conselheiros tutelares.
Nas eleições desse ano houve uma participação recorde. Somente na capital paulista um total de 202.286 eleitores compareceram para eleger 260 conselheiros de 52 conselhos tutelares distribuídos na cidade. O número de eleitores foi 35% maior do que na eleição passada, segundo dados da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos.
Houve também denúncias de irregularidades em outras cidades. Em Belo Horizonte (MG) a prefeitura decidiu não usar as urnas eletrônicas convencionais, mas um sistema de votação eletrônica próprio desenvolvido pela própria prefeitura. Na parte da tarde, a votação foi concluída em papel, a pedido do Ministério Público.
Em Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) os conselheiros foram supostamente eleitos por eleição indireta, o que contraria o disposto em lei. O Ministério dos Direitos Humanos informou que irá recorrer à Justiça por conta desta denúncia.
No decorrer desta segunda-feira (02/10) divulgou-se amplamente a informação de que candidatos “conservadores” teriam conquistado mais de dois terços das vagas nos conselhos tutelares de todo o país. A informação foi divulgada por influenciadores bolsonaristas. Não tivemos meios de verificar a procedência desta informação em fonte independente.
