Como Teve Início o Embate de Elon Musk com o Judiciário Brasileiro

por paulo eneas
O empresário Elon Musk, dono da rede social X, ex-Twitter, informou na noite do último sábado (07/04) que irá ignorar as ordens judiciais de bloqueio de perfis de sua plataforma no Brasil e irá também remover as suspensões anteriores também determinadas por ordem judicial.

A decisão de Elon Musk foi tomada a partir das informações divulgadas pelo documento Twitter Files, que mostra como autoridades judiciais brasileiras teriam supostamente feito exigências aos funcionários da plataforma no Brasil sem o devido amparo legal, especialmente o Marco Civil da Internet.

Se o empresário mantiver esta decisão de ignorar as ordens de suspensão dos perfis, o bolsonarismo será o principal beneficiado político, uma vez que a quase totalidade dos bloqueios ocorreram durante o Governo Bolsonaro e tiveram como alvo as contas de perfis bolsonaristas.

Elon Musk afirma que tais bloqueios de contas agridem a liberdade de expressão e não estariam em conformidade com a legislação brasileira, instaurando assim um enfrentamento da parte do empresário com a justiça do Brasil.

Um possível desfecho desse enfrentamento poderá ser o banimento da rede social Twitter no Brasil também por decisão judicial, o que aparentemente já está no cálculo de Elon Musk, segundo seu comunicado.

Caso esse banimento da plataforma ocorra, o Brasil estará ao lado de países como Cuba, Russia, Coreia do Norte, China, Síria, Paquistão, Bielorrússia (a última ditadura da Europa), países onde redes sociais ocidentais são proibidas ou estão sob forte restrição.

Uma disfuncionalidade institucional crescente
O episódio do embate de Elon Musk com o judiciário brasileiro insere-se num contexto de uma crescente disfuncionalidade institucional no país, disfuncionalidade esta que teve início no governo anterior por conta da omissão e recusa do então presidente em exercer suas obrigações de Chefe de Estado.

Esta disfuncionalidade institucional já se arrasta há décadas e acentuou-se nos últimos cinco anos, e teve como principal consequência a fragilização da liberdade de expressão, do direito ao duplo grau de jurisdição e o desmoronamento dos mecanismos de checks and balances na relações institucionais entre os poderes.