por paulo eneas
A atual diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que esta semana aplicou multa a um caminhão vindo de Santa Catarina transportando doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, foi toda ela nomeada pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro, entre os anos de 2021 e 2022. A atual diretoria é formada por cinco membros, a saber:
1) Rafael Vitale Rodrigues (diretor geral)
Nomeado para o cargo de diretor-geral da agência em 19 de julho de 2021 com mandato até 18 de fevereiro de 2025, conforme publicação do Diário Oficial da União daquela data, que traz o decreto de nomeação e as assinaturas do então presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Tarcísio de Freitas.
2) Lucas Asfor Rocha Lima
Nomeado para a ANTT em 6 de dezembro de 2022 com mandato até 18 de fevereiro de 2028, conforme publicação no Diário Oficial da União daquela data, e que traz a assinatura do ex-presidente Jair Bolsonaro.
3) Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio
Nomeado para integrar a diretoria da ANTT em 19 de julho de 2021 com mandato até 18 de fevereiro de 2026, conforme publicação no Diário Oficial da União da mesma data e também com as assinaturas do então presidente Jair Bolsonaro e seu então ministro Tarcísio de Freitas.
4) Felipe Fernandes Queiroz
Nomeado para a diretoria da ANTT em 6 de dezembro de 2022 com mandato até 18 de fevereiro de 2027, conforme publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que traz a assinatura de Jair Bolsonaro.
5) Luciano Lourenço da Silva
Nomeado diretor da ANTT em 20 de abril de 2022 com mandato até 20 de fevereiro de 2025, conforme publicação do Diário Oficial da União da mesma data, que traz assinatura do então presidente Jair Bolsonaro.
Lembremos que a lei que criou as agências reguladores dos diversos setores de infraestrutura confere autonomia e independência a seus diretores, que não são hierarquicamente subordinados nem são obrigados a cumprir ordens do Presidente da República. As agências possuem autonomia similar a do Banco Central.
Conforme mostremos em reportagem em separado, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigos foi alvo de investigação pela Polícia Federal em setembro de 2022 por suspeita de corrupção passiva e prevaricação a partir de denúncias dos funcionários da agência.
A esposa de Rafael Vitale, Sra. Sarah Baker Vitale, graduada em design de moda, assumiu em janeiro desse ano o cargo de assistente técnica na assessoria de comunicação social da Infra SA, uma autarquia federal ligada ao Ministério dos Transportes, segundo informa o Portal Transparência Brasil.
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