por angelica ca e paulo eneas
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (12/08) que protocolou uma ação com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo deferimento do registro de sua candidatura independente à Prefeitura de São Paulo.
A iniciativa inédita e ousada representa um esforço para romper na Justiça a barreira representada pela atual legislação partidária-eleitoral brasileira que condiciona o direito constitucional de todo cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos civis de candidatar-se a um cargo eletivo a uma decisão prévia de uma instância burocrática partidária.
Abraham Weintraub divulgou em suas redes sociais a ação enviada à Corte Eleitoral afirmando que a iniciativa representa o começo de uma “revolução pela liberdade”. O ex-ministro afirmou também que órgãos de justiça da Europa serão acionadas caso tenha pedido negado em todas as instâncias da justiça brasileira.
Sobre sua expulsão do partido PMB anunciada na semana passada pela imprensa, Abraham Weintraub afirmou não ter recebido qualquer comunicado formal do partido nesse sentido.
“Eu vou entrar [na justiça] contra os responsáveis se me negarem esse direito que é básico. O responsável será processado no exterior, na pessoa física, assim como foi feito com o Pinochet. Eu vou fazer exatamente a mesma coisa”, afirmou Weintraub em referência à prisão do ex-ditador do chileno Augusto Pinochet em Londres em outubro de 1998.
Ainda segundo Abraham Weintraub, sua candidatura à prefeitura paulistana está seguindo todo o rito processual adequado, o que confere tempo hábil para a concessão da liminar que lhe assegure o direito de concorrer a prefeito da capital paulista como candidato independente. Abraham Weintraub ainda disse que caso seja concretizada a sua expulsão do partido PMB, “o responsável também vai ser responsabilizado” por meio de ação na Justiça.
O ex-ministro apresentou sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo em janeiro deste ano por meio de comunicado nas redes sociais. Em março Weintraub afirmou que aguardava o prazo legal para a convenção do partido assim como os demais pré-candidatos, porque pretendia se candidatar à prefeitura pelo PMB ou de forma independente. O prazo legal para as convenções partidárias encerrou-se em 5 de agosto deste ano.
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